ANÁLISE DE AUTORIA: PATENTES DE PESQUISADORES DO
INSTITUTO DE QUÍMICA DE ARARAQUARA
Maria Aparecida Pavanelli1,
Ely Francina Tannuri de Oliveira2
1Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, UNESP, Faculdade de Filosofia e
Ciências, Marília, São Paulo
Bibliotecária, Instituto de Química, UNESP, Araraquara, SP
2 Profª Drª do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Informação, UNESP, Faculdade de Filosofia e
Ciências, Marília, São Paulo
RESUMO
Este artigo teve como objetivo a apresentação e análise de dados referente ao número de
depósito de patentes em nome da Universidade Estadual Paulista, Instituto de Química de
Araraquara, autores, co-autorias e subáreas de concentração. Foram utilizados estudos métricos
com a finalidade de analisar os dados numéricos e percentuais das patentes depositadas, através
do documento fornecido pela Agência UNESP de Inovação (AUIN), contendo a relação de todas
as patentes depositadas em nome da UNESP até junho de 2009. Foi quantificada a freqüência de
documentos por inventores e/ou pesquisadores e calculou-se o Índice de Colaboração (IC)
conseguido através do levantamento de autorias simples e múltiplas. Verificou-se também a rede
de colaboração do pesquisador que mais se destacou em depósito de patentes, construindo-se
uma matriz e em seguida aplicando-a no Pajek, software para análise e visualização de redes.
Após a análise dos dados obtidos, constou de 25 patentes depositadas em nome da UNESP, ou
seja, a Universidade de vínculo com os autores, representando um universo de 100%. Verificou-se
que dos 67 docentes existentes no Instituto de Química somente 09, ou seja, 13,5% possuem
patentes depositadas como primeiro autor, porém como já citado algumas destas patentes
possuem pesquisadores do IQ como coautores.
Palavras-chave: Patentes, Inovação tecnológica; Estudos métricos; Redes sociais e colaborativas
ABSTRACT
The aim of this article is to present and analyze data regarding the number of patent
applications on behalf of the Universidade Estadual Paulista, Araraquara’s Institute of Chemistry,
authors, co-authorship and sub-areas of concentration. Metric studies were used for the purpose of
analyzing the numeric data and percentages of patents, through the document provided by the
Agency for Innovation UNESP (AUIN), containing a list of all patents filed on behalf of UNESP until
June 2009. The frequency of documents by inventors and / or researchers was quantified and it
was calculated the Index of Collaboration (IC) achieved through the analysis of single and multiple
authorship. There was also a collaborative network of researchers that stood out in patent
applications, building up a matrix and then applying it in Pajek software for analysis and
visualization of networks. After analyzing the data, consisted of 25 patents filed on behalf of
UNESP, or affiliated with the University of this authors, representing a 100%. It was found that the
67 professors in the Institute of Chemistry in 2009, only 13.5% have patents as first author, but as
mentioned some of these patents have the Institute of Chemistry researchers as co-authors.
Keywords: Patents, Technological innovation; metric studies, social and collaborative networks
1 Introdução
As Universidades brasileiras, ultimamente, têm se destacado no cenário da
inovação tecnológica da informação. Uma das variáveis que proporciona o destaque é o
crescimento na produção de patentes registradas no País. De acordo com Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI)1 Patentes são considerados indicadores
relevantes para se avaliar a capacidade do país transformar o conhecimento científico em
produtos ou inovações tecnológicas. Os dados provêm da principal fonte nacional, o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como de organizações
internacionais renomadas.
A criação de Núcleo de Inovação Tecnológica vem se espalhando junto as
Universidades. A finalidade destes núcleos é gerir a política de inovação, como também à
tramitação de procedimentos que visem e garantem à proteção da propriedade intelectual
e à transferência de tecnologia no âmbito das universidades .
As propostas de difundir o conhecimento sobre proteção da propriedade
intelectual e transferência de tecnologia acontecem através de eventos técnicos
compreendendo mini cursos, seminários, workshops e outros acontecimentos para
capacitação. Há expectativa de abranger públicos acadêmicos e não acadêmicos, cujo
objetivo é promover a sensibilização, conscientização e mobilização de empresas, seus
dirigentes e equipe técnica, para a importância da inovação como instrumento de
crescimento sustentável e de competitividade. contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do País.
Como o número de patentes depositado em cada país tem relação com os
recursos nacionais aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e também decorre
do número de pesquisadores envolvidos em ciência e tecnologia (C&T) de cada país,
sendo ambos muito variáveis entre os países selecionados, convém ponderar o número
de patentes depositadas por um destes fatores para se alcançar indicadores que meçam
mais adequadamente os esforços nacionais nesta área.
Neste contexto, os indicadores de ciência, tecnologia e inovação adquirem forte
impulso. Surgem propostas como os indicadores compostos, de posicionamento e de
rede, que proporcionam a utilizar outras metodologias para entender esses novos
fenômenos.
Historicamente, os indicadores compostos têm sido desenvolvidos e utilizados
na esfera econômica, tais como o Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Preços ao
Consumidor (IPC) e o Índice de Gini. Atualmente, indicadores compostos são utilizados
em diversos campos, além da economia, tais como: sociedade; ambiente; inovação,
tecnologia, informação; e globalização (JRC)2.
Entretanto, atualmente, existe um amplo e intenso debate acerca do conceito
de impacto das atividades de pesquisa e inovação e de como medi-lo. No entanto, entre
os produtores de estatísticas e indicadores de CT&I tem-se formado um relativo consenso
de que se refere a mudanças na economia, na sociedade, em seus valores e
comportamentos. Os instrumentos mais apropriados para medir tais impactos seriam
surveys específicos, ainda não disponíveis nem padronizados (GODIN)3.
Este trabalho apresenta um panorama das Patentes dos pesquisadores do
Instituto de Química de Araraquara depositadas em nome da Universidade Estadual
Paulista – UNESP. Os dados de registros foram fornecidos pela Agência Unesp de
Inovação – AUIN.
1.2 Universidade Estadual Paulista
A Universidade Estadual Paulista é uma instituição pública com campus
presentes em todas as regiões do Estado de São Paulo. Distribuídas por 23 cidades, suas
32 faculdades e institutos possuem cerca de 3,4 mil professores que realizam pesquisas
em todas as áreas do conhecimento e atuam em 168 opções de cursos de graduação e
em 108 programas de pós-graduação.
Além de ser uma das maiores universidades da América Latina, a Unesp é uma das
instituições brasileiras de pesquisa que mais geram conhecimentos científicos e
tecnologias. E estes, para contribuírem com o desenvolvimento econômico e social do
país, devem ser transformados em inovação.
1.3 AUIN – Agência Unesp de Inovação
A AUIN, antigo Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual Paulista
foi criada em 2007, com a missão de gerir a política de proteção e inovação das criações
intelectuais de titularidade da UNESP.
Propõe-se a atender a demanda de solicitações de proteção ao conhecimento em
todas as suas modalidades, bem como de sua efetiva exploração econômica.
O processo de patenteamento de uma tecnologia envolve uma série de etapas. Ele
se inicia na AUIN que, verificando que a tecnologia apresentada atende aos critérios de
patenteabilidade, submete-o ao INPI. Junto ao INPI, o pedido de patente segue
processamento próprio.
1.4 O Instituto de Química
Atualmente composto por 67 docentes, o Instituto de Química, Campus de
Araraquara mantêm cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação (Química e
Biotecnologia). No Curso de Graduação em Química oferece 03 habilitações: Bacharelado
em Química, bacharelado em Química Tecnológica e Licenciatura em Química.
É uma Instituição formada por 05 departamentos (Departamento de Bioquímica
e Tecnologia Química, Departamento de Físico-química, Departamento de Química
Analítica, Departamento de Química Geral e Inorgânica e Departamento de Química
Orgânica).
O primeiro pedido de patente depositado em nome do Instituto de Química foi
em 1991.
2 Revisão de Literatura
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo
de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas
ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga
a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente
(INPI)1.
PÓVOA4 salienta em seus estudos que literatura sobre transferência de
tecnologia tem considerado a patente e o licenciamento como mecanismo de
transferência. E acrescenta que alguns autores têm destacado a importância de outros
mecanismos, como publicações, consultoria e troca informal de informações. Entretanto,
apesar do entusiasmo das universidades com relação à transferência de tecnologia, é
preciso reconhecer que a patente é apenas um dos mecanismos de transferência de
tecnologia.
As informações sobre patentes são originárias do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI) e do World Intellectual Property Organization (WIPO).
Segundo PÓVOA4, a atividade de patenteamento por parte das universidades
brasileiras é recente. O primeiro registro de patente feito em nome de uma universidade
data de 1979, quando a Universidade Federal do Rio de Janeiro solicitou (e obteve a carta
patente em 1985) para o “processo de aperfeiçoamento para reduzir o peso molecular de
elastômeros”. Contudo é possível que antes desta data e mesmo ao longo de todo o seu
período de análise, pesquisadores acadêmicos tenham realizados solicitações de
depósitos em seus nomes e não utilizaram a universidade para este fim. Ocorre ainda que
agências de fomento (FAPESP E CNPq) exigem a titularidade de patentes, subestimando
assim a estatística de pedidos feitos por universidades. Mesmo assim ações da Fundação
de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP são um grande avanço no
sentido de tomar o processo de registro de patentes facilitando para os inventores.
Na segunda metade da década 1990, uma nova lei de propriedade intelectual
foi estabelecida, seguida de uma série de novas leis (proteção de cultivares, programas
de computador e direitos autorais), e também incentiva financeiros a pesquisadores que
buscam obter patentes.
Em 15 de maio de 1997 entrou em vigor a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº
9.279 de 14 de maio de 1996) que substituiu a Lei nº 5.772 de 21 de dezembro de 1971. A
nova produziu impactos relevantes sobre a atividade de patenteamento principalmente no
âmbito das universidades. A Lei de1971 não concedia patentes para invenções em
algumas áreas tecnológicas, principalmente a área farmacêutica e de produtos químicos.
Com as alterações realizadas em 1996, essa nova lei trouxe adaptações ao termo TRIPS
(Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights), termo que trata de patentes,
estabelecendo que países signatários não podem discriminar nenhuma das áreas
tecnológicas em suas concessões de patentes. Assim o Brasil passou a conceder sem
discriminação, patentes de medicamentos, alimentos e substâncias química, beneficiando
a indústria farmacêutica e a de biotecnologia. PÓVOA4.
Neste cenário a legislação de invenções patenteáveis passou a favorecer
pesquisadores universitários abrindo possibilidades de remunerações decorrentes das
explorações de resultados decorrentes de suas pesquisas protegidas por direitos de
Propriedades Intelectual, realizadas em parcerias com empresas.
Observa-se que em diversas revisões de literaturas sobre inovações
tecnológicas que muito têm se estruturado para apoiar estas criações, faltam apenas
ações voltadas visando educar o empreendedor sobre questões estratégicas relacionadas
com inovações.
Em 2004, foi criada a Lei de Inovação Tecnológica visando: a) estimular a
criação de ambientes especializados e cooperativos de inovação; b) estimular a
participação de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação; c)
estimular a inovação nas empresas; d) estimular o inventor independente; e e) estimular a
criação de fundos de investimentos para a inovação. É a primeira lei brasileira que trata
do relacionamento Universidades (e Instituições de Pesquisa) e empresas.
Para ARAÚJO5, a comunicação direta das Universidades, dos Institutos de
Pesquisas e dos Laboratórios de Pesquisa de empresas, que geram novos
conhecimentos passíveis de se tornarem inovações num ambiente criativo de aplicação
de novas tecnologias, com a indústria visando a eficaz transformação da invenção em
inovação é uma necessidade urgente no Brasil que objetiva superar a diferença
competitiva dos seus produtos e processos diante da concorrência interna e internacional,
e que anseia alcançar uma liderança entre os seus pares no cenário internacional.
3 Materiais e Métodos
O procedimento adotado para análise foram os dados quantitativos com a
finalidade de analisar os dados numéricos e percentuais das patentes depositadas.
Assim, foi analisado o documento fornecido pela AUIN, contendo a relação de
todas as patentes depositadas em nome da Universidade Estadual Paulista até junho de
2009. Deste documento foram analisadas as depositadas em nome do Instituto de
Química.
Primeiro analisou-se o número de patentes depositadas, em seguida o número de
autores principais e suas co-autorias, e as subáreas pertencentes a cada patente. Para
isso foi quantificada a freqüência de documentos por inventores e/ou pesquisadores e
calculou-se o Índice de Colaboração (IC) conseguido através do levantamento de autorias
simples e múltiplas. Verificou-se também a rede de colaboração do pesquisador que mais
se destacou em depósito de patentes, construindo-se uma matriz e em seguida aplicando-
a no Pajek, software para análise e visualização de redes.
.4 Resultados Finais
Após a análise dos dados obtidos, constou de 25 patentes depositadas em
nome da UNESP, ou seja, a Universidade de vínculo com os autores, representando um
universo de 100% . Este depósito é realizado junto a AUIN e após é encaminhado ao INPI
para início do processo de patenteamento.
No Instituto de Química de Araraquara essas patentes pertencem aos
pesquisadores das seguintes subáreas: a Química orgânica predomina com 36% ou 09
patentes, a seguir está a Físico-Química, a primeira com depósito do IQ, com 32% ou 08
patentes, Química Geral e Inorgânica, 04 ou 16%, Bioquímica e Tecnologia Química 3 ou
12%, e 4% ou 1 patente a Química Analítica. Ressaltando que estes dados são depósitos
na Agência da Universidade o Gráfico 1 mostra esta distribuição e observa que todas as
subáreas, denominadas como departamentos no Instituto, possuem depósitos.
Gráfico 1: Distribuição de Patentes no IQAr
Geral e
Inorgânica
16%
Biquímica e
Tecnologia
12%
Analítica
4%
Orgânica
36%
Fisico Química
32%
Autorias das 25 patentes foram analisadas com as seguintes variáveis: número
de inventores relacionados com quantidades de documentos; índice de colaboração e co-
autorias.
A Tabela -1 mostra a distribuição detalhada de documentos, isto é, quantidade
de patentes depositada pelos inventores (pesquisador com o primeiro nome no depósito
da patente).
Tabela-1 -Freqüência de documentos por Inventores ou Pesquisadores
Nº Inventores
Nº Patentes por
Pesquisador
Total de Patentes
Depositadas
1
9
9
1
4
4
1
2
2
2
3
6
4
1
4
Total
9
Total 25
Observa-se que 09 pesquisadores são responsáveis pelo depósito das 25
patentes. Nota-se que 01 pesquisador depositou 09 patentes, ou seja, 36% dos depósitos
são de um único pesquisador seguido das co-autorias, os 64% restantes se dividem entre
08 pesquisadores. Sendo que 04 pesquisadores depositaram 01 patente cada um, 02
pesquisadores 03 patentes, 01 depositou 02 patentes e 01 depositou 04 patentes
totalizando as 25.
Ressaltando que estes pesquisadores são considerados os inventores, primeiro
nome no depósito, porém verificou-se nos dados de depósitos como co-autores mais 07
pesquisadores do IQAr. Destes pesquisadores, 02 apareceram como primeiros, mas
também foram citados em outras patentes como co-autores.
O pesquisador que fez o depósito de 04 patentes aparece como co-autor de
mais 03 patentes no documento de estudo. Portanto supõe-se que este pesquisador tem
07 patentes.
Analisando as variáveis de autoria destaca-se:
01 patente com 01 autor; 01 patente com 02 autores, 04 patentes 03 autores,
09 patentes 04 autores, 05 patentes 05 autores, 02 patentes 06 autores, 02 patentes 07
autores e 01 patente 08 autores.
O Gráfico-2 apresenta estes dados com seus respectivos percentuais.
Gráfico 2 – Autoria e Documentos
1; 1; 4%
2; 1; 4%
3; 4; 16%
4; 9; 36%
5; 5; 20%
6; 2; 8%
7; 2; 8%
8; 1; 4%
1
2 3
4
5 6
7
8
Para Índice de colaboração (IC) IC = ∑ i.ni /N
onde: N = total de documentos;
i = Quantidade de autores ou instituições no documento;
ni = quantidade de documentos com i autores ou i instituições.
IC = Média ponderada de autores ou instituições por documento
Tabela-2 Relativa à Co-autorias
Tipo de Autoria
(i)
Nº de
Documentos (ni)
1
1
2
1
3
4
4
9
5
5
6
2
7
2
8
1
Total (N)
25
Portanto:
Índice de colaboração (co-autoria) =
IC=1.1+1.2+4.3+9.4+5.5+2.6+2.7+1.8/25
IC=2+2+12+36+25+12+14+8/25 = = 4,4 autores
ou seja, em média, cada trabalho foi elaborado por quase 04 autores
Analisou-se também a rede de colaboração do pesquisador (Z) que se destacou
com 09 patentes depositadas.
A análise foi realizada em uma matriz e após aplicada no software Pajek.
Suas relações foram: Pesquisador A 3 patentes, pesquisador B 1 patente,
pesquisador C 2 patentes, pesquisador D 1 patente, pesquisador E 2 patentes,
pesquisador F 2 patentes, pesquisador G 3 patentes, pesquisador H 3 patentes,
pesquisador I 2 patentes, pesquisador J 2 patentes, pesquisador K 2 patentes,
pesquisador L 2 patentes, pesquisador M 1 patente, pesquisador N 1 patente,
pesquisador O 1 patente, pesquisador P 1 patente, pesquisador Q 1 patente, pesquisador
R 1 patente, pesquisador S 2 patentes, pesquisador T 1 patente, pesquisador U 1 patente,
pesquisador V 1 patente e pesquisador X 1 patente.
5 Considerações Finais
Este artigo teve como objetivo a apresentação e análise de dados referente ao
número de depósito de patentes em nome da Universidade Estadual Paulista, Instituto de
Química de Araraquara, autores, co-autorias e subáreas de concentração.
Verificou-se que dos 67 docentes existentes no Instituto de Química somente 09,
ou seja, 13,5% possuem patentes depositadas como primeiro autor, porém como já citado
algumas destas patentes possuem pesquisadores do IQ como co-autores. Portanto
envolvidos com patentes estão 16, isto é, 24 % dos pesquisadores deste Instituto. O (IC)
índice de colaboração (co-autoria) predominou com 04 autores por patente. Embora o
primeiro depósito aconteceu em 1991, há ainda pouco pesquisadores envolvidos na
produção de patentes no IQAr.
6 Referências
1 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patente. Disponível em
<http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/patente/pasta_oquee>. Acesso em: 17 ago 2009.
2. JRC. State-of-the-art report on current methodologies and practices for composite
indicator development. Luxembourg: EC, 2002. Disponível em:
<http://farmweb.jrc.cec.eu.int/ci/Document/state-of-the-art_EUR20408.pdf>, Acesso
em: 12 fev 2007.
3. GODIN, B. Statistics and science, technology and innovation policy: how to get
relevant indicators. In: BLUE SKY II – What Indicators for Science,Technology and Innovation
Policies in the 21st century, 25-27 September 2006, Ottawa, Canada. Disponível em:
http://www.oecd.org/dataoecd/48/15/37483949.pdf. Acesso em: 07 fev 2007.
4. PÓVOA, L. M. C. Patentes de universidades e institutos públicos de pesquisa e a transferência
de tecnologia para empresas no Brasil. Tese (Doutorado em Economia). Belo Horizonte: Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais. 2008.
Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/AMSA-7FBNZ5> Acesso
em 02 jan 2009.
5. ARAÚJO, N. L. Propriedade intelectual aderente à dinâmica do processo de inovação. In:
Conferência do Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento. Belo
Horizonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 2005.